Política de privacidade

O Gestar Digital é um cartão de pré-natal digital. Há duas situações diferentes: os dados da sua conta (nome, telefone e login) são tratados por nós; os dados clínicos de uma gestante (consultas, exames, ultrassons, vacinas, receitas) pertencem ao prontuário da médica ou da clínica que a atende, que decide como usá-los. Nós somos a plataforma que os guarda e os protege, seguindo as instruções dela.

Controlador dos dados da conta: [razão social e CNPJ a definir]. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [nome e e-mail a definir].

• Conta: nome, e-mail, telefone, senha (guardada de forma irreversível) e, para médicas, CRM, UF e cidade.
• Cadastro da gestante: nome, contato, data de nascimento, CPF, estado civil, endereço, tipo sanguíneo, altura e peso antes da gestação.
• Dados de saúde (sensíveis): histórico, antecedentes obstétricos, consultas, exames, ultrassons, vacinas, receitas, anexos e recados da equipe.
• Pré-anamnese: o que a gestante preenche pelo link antes da consulta, que fica à espera da revisão da médica.
• Agenda: os atendimentos marcados, com dia, hora, local e observação da equipe. De uma paciente que ainda não tem cartão, só o nome e o telefone, que saem da agenda quando o cartão é criado.
• Registros de uso: quem alterou o quê e quando no cartão, aceites dos termos e pedidos de exportação de dados.

Não coletamos RG. Não vendemos dados e não os usamos para publicidade.

• Acompanhar o pré-natal e registrar o atendimento: tutela da saúde, por profissional de saúde (LGPD, art. 11, II, f), e obrigação legal de manter o prontuário.
• Criar e manter a conta e permitir o login: execução do contrato de uso.
• Compartilhar o cartão com acompanhantes e a equipe da médica: consentimento da gestante e da médica, que podem ser retirados a qualquer momento.
• Segurança, prevenção a fraudes e histórico de alterações: legítimo interesse e obrigação de segurança.

[Bases legais a validar com o jurídico.]

• A médica responsável e quem ela autorizar na equipe (assistentes, com permissões limitadas).
• A própria gestante, só no que a médica liberar.
• Acompanhantes que a gestante convidar: só uma ficha de emergência, por tempo limitado.
• Nossos fornecedores de infraestrutura, que apenas armazenam e processam os dados para nós: banco de dados, arquivos e autenticação (Supabase, região São Paulo) e hospedagem do aplicativo (Vercel, região São Paulo). O tratamento por empresas estrangeiras é uma transferência internacional [a validar com o jurídico].
• Ao preencher o endereço pelo CEP, só o número do CEP é enviado a um serviço público de consulta (BrasilAPI ou ViaCEP), sem nome nem outro dado.

Os dados clínicos não são enviados a serviços de inteligência artificial.

O prontuário é guardado pelo prazo exigido em lei (a referência usual é de 20 anos após o último registro) [a validar]. Por isso, ao excluir a sua conta, os dados clínicos não são apagados: continuam com a médica pelo prazo legal. O que sai é a sua conta: nome, telefone, login e acessos. Convites e links expiram sozinhos.

Você pode, a qualquer momento, na página de perfil:

• baixar os seus dados (confirmação e acesso, portabilidade);
• corrigir o telefone e, para médicas e equipe, também o nome (o nome da gestante vem do cadastro feito pela médica: peça a correção a ela);
• excluir a sua conta (anonimização, como explicado acima).

Para os demais pedidos (correção de dado clínico, informação sobre compartilhamento, revisão), fale com a sua médica, que é quem responde pelo prontuário, ou com o encarregado: [e-mail a definir].

Os dados ficam criptografados em trânsito e no armazenamento. Cada pessoa só vê o que o seu papel permite, e isso é conferido no banco de dados, não só na tela. Arquivos ficam em área privada e são abertos por links que duram um minuto. Há histórico de quem alterou o quê. A senha é guardada de forma irreversível e ninguém da equipe a conhece: se a gestante não conseguir entrar, a médica pode gerar um link de uso único, válido por 24 horas, para ela mesma escolher uma nova senha. O link pede a data de nascimento, fica no histórico do cartão e gera um aviso para a gestante. Se houver um incidente que possa causar dano a você, avisaremos você e a autoridade (ANPD) nos termos da lei.

Usamos apenas cookies necessários: os que mantêm você conectada e os que lembram etapas e preferências da tela. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

Quando o texto mudar de forma relevante, pediremos um novo aceite na próxima vez que você entrar. Leia também os Termos de uso.